ZERO (Associação Ambientalista Zero/Associação Sistema Terrestre Sustentável) - Tribunal da Justiça/Agricultura Biológica/Futuro da Navegação

No total da União Europeia foram atribuídos, até agora, 37 mil milhões de euros dos contribuintes como ajudas às companhias de aviação. No que respeita a emissões, a TAP é a décima companhia aérea com maiores emissões, 62% das quais estão isentas de qualquer regulação porque são relativas a viagens de/para fora da Europa.  No que respeita aos restantes 38% de emissões (correspondentes a voos intraeuropeus), apenas cerca de metade implica a aquisição de licenças de emissão. Comparativamente com outros meios de transporte, a aviação é fortemente subsidiada pelo facto de não ser cobrado IVA sobre o seu combustível e não pagar imposto sobre os produtos petrolíferos. Tendo o Estado Português avançado com 1,2 mil milhões de euros no contexto do apoio associado à pandemia, o oitavo maior apoio no contexto europeu, tal deveria implicar, necessariamente, contrapartidas ambientais, nomeadamente no que respeita ao impacte nas alterações climáticas. As emissões do setor nos últimos seis anos pré-pandemia aumentaram 28% e não se admitem passagens aéreas a poucas dezenas de euros, o não pagamento de impostos e do total de emissões de carbono, ou a falta de planos para combustíveis com muito menor impacte. Mais ainda, sem uma perspetiva de ligações ferroviárias rápidas entre Portugal, Espanha e o resto da Europa, a descarbonização do nosso país nesta área continua a ser uma forte desilusão. Francisco Ferreira Tribunal de Justiça da União Europeia faz "orelhas moucas" aos cidadãos atingidos pela crise climática Mais um exemplo de como os cidadãos europeus não têm acesso à justiça na União Europeia para matérias de ambiente. O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) anunciou o seu acórdão no histórico processo "Pessoas pelo Clima" (em inglês, People´s Climate Case) iniciado por 10 famílias, entre as quais três portuguesas e pela associação de jovens Sami. ler mais Só mil milhões de euros para a Agricultura Biológica podem assegurar o cumprimento da "Estratégia do Prado ao Prato" Plano de Desenvolvimento Rural 2020 desperdiçou fundos públicos em falsos apoios agroambientais. A ZERO analisou as medidas de apoio aos modos de produção e às práticas agrícolas sustentáveis, e as notícias não são boas. ler mais Hidrogénio verde e amónia são futuro da navegação – ambientalistas e empresas de acordo ZERO quer Portugal a defender este caminho e como pioneiro na implementação da tecnologia. Na Europa, o transporte marítimo é responsável por cerca de 13% das emissões de gases de efeito estufa no sector dos transportes. ler mais Quando optamos por comprar frutas de época, somos beneficiados por alternativas mais saborosas e aromáticas. Além disso, para produzir determinados vegetais fora de sua época, os agricultores recorrem a mais agrotóxicos, pesticidas e outros compostos químicos para desenvolver certos produtos hortícolas.  O uso destas substâncias é altamente prejudicial para o meio ambiente, pois pode contaminar lençóis freáticos, solos agrícolas e pode até ser nocivo para a saúde.   Ao comprar frutas e legumes da estação, está a ser um consumidor consciente, garantindo a sustentabilidade da produção e do planeta.   E não se esqueça: dê preferência a produtos nacionais! Deixamos-lhe aqui alguns produtos hortícolas de abril: Fruta: Legumes: Laranja Abóbora Limão Agrião Maçã Beldroegas Morango Beterraba Nêspera Espargos Tangerina Nabiças   Rúcula Mais de 90% dos portugueses querem um sistema de tara recuperável? Um inquérito divulgado pela ZERO, Sciaena e ANP|WWF mostrou que a esmagadora maioria dos portugueses (86,5%) é a favor da introdução de um sistema de tara generalizada para garrafas de vidro, de plástico e de metal. Dará o Governo ouvidos ao desejo dos portugueses?  Foi criada a primeira comunidade de energia renovável em Portugal? O modelo de microprodução de eletricidade para consumo coletivo vai ser ensaiado através desta comunidade num bairro portuense, e envolverá 180 famílias! Esta iniciativa terá como objetivo fornecer energia elétrica aos edifícios nos quais estarão instalados sistemas fotovoltaicos. Descubra mais sobre este "laboratório vivo"! Na Escócia, a produção de energia foi quase toda obtida a partir de fontes renováveis?  A produção de energias verdes triplicou na Escócia nos últimos 10 anos, tendo 97% da sua produção energética sido feita a partir de fontes renováveis. O país tem alguns dos objetivos climáticos mais ambiciosos do mundo, pretendendo até 2045 eliminar completamente as emissões carbónicas. Veja mais aqui! É tempo de mudar a narrativa! Queremos que as opções reutilizáveis estejam disponíveis! Assine e divulgue esta petição que faz parte da campanha europeia #WeChooseReuse! Assine agora! MANTEIGA CASEIRA  INGREDIENTES • 150g de óleo de coco • 150g de azeite extra virgem • Sal fino marinho q.b. • Açafrão q.b. • Alho em pó (opção) Porções: 250g | tempo de preparação: 30m INSTRUÇÕES Num frasco de vidro previamente esterilizado, derreta o óleo de coco em banho maria até ficar líquido. De seguida, junte o azeite extra virgem, umas pitadas de sal, de açafrão e de alho em pó. Feche o frasco e agite bem para que os ingredientes se misturem totalmente. Por fim, coloque o frasco bem fechado no congelador, durante 20-25 minutos. Depois retire e coloque no frigorífico. A sua manteiga está pronta a comer! Todos nós podemos fazer escolhas todos os dias que ajudam a reduzir a quantidade de plástico que usamos e que depois descartamos.   O nosso sonho é que todos os portugueses façam uma escolha sustentável e tenham a água da torneira como bebida preferida.   Portanto, da próxima vez que estiver com sede, faça a escolha sustentável e escolha a água da torneira. Subscreva o compromisso de beber água da torneira! Aderir aqui! Em Abril, na nossa Meia Hora de Bom Ambiente teremos oportunidade de viajar até às "Paisagens culturais no ordenamento do território" (dia 8) e escutar as "Vozes da Amazónia" (dia 15). Na semana seguinte teremos um especial "Dia Mundial da Terra" (dia 22) e terminaremos o mês a falar de "Empreendedorismo e ambiente" (dia 29). Contamos convosco!" Se não teve oportunidade, pode assistir às sessões anteriores no Youtube da ZERO! ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável zero@zero.ong Copyright © 2021 ZERO, todos os direitos reservados

Autor: ZERO (Associação Ambientalista Zero/Associação Sistema Terrestre Sustentável)

Fonte: ZERO (Associação Ambientalista Zero/Associação Sistema Terrestre Sustentável) 

"O Blogue da Cidadania Ativa; Inclusão Social; Sustentabilidade Ambiental e Natureza"

Carlos Carrapiço

2021

WWF (World Wildlife Fund) Org. - "Ocean and Marine Wildlife Conservation Initiatives" 2021

O oceano é uma superpotência planetária. Lar de ecossistemas espetaculares e vida selvagem estimada, o oceano cobre 71% da superfície da nossa Terra e sustenta a vida de bilhões de pessoas. Regula nosso clima, produz metade do oxigênio que respiramos, e alimenta o ciclo da água que produz chuva e água doce.

Estudos mostram que quando os ecossistemas oceânicos são resistentes, as pessoas próximas também são mais resistentes. Um grupo de pesquisadores analisou mais de 100 estudos para entender melhor a conexão entre proteção marinha e saúde humana, e descobriu que a maioria das pessoas percebe os benefícios sociais, de saúde, econômicos, econômicos, de governança e ecológicos de um oceano saudável. Mas esses benefícios não são garantidos.

Após décadas de uso excessivo e poluição, esses serviços estão sendo interrompidos.

Um em cada três estoques de peixes é sobrepescado. Centenas de milhares de mamíferos marinhos, aves marinhas e tartarugas marinhas são capturados a cada ano, juntamente com dezenas de milhões de tubarões. Metade de todos os recifes de corais e manguezais se foram.

Ainda temos tempo para dar ao oceano o quarto que ele precisa para ser resiliente diante das ameaças crescentes. Mas temos que trabalhar juntos. A WWF está priorizando dois caminhos para construir um oceano mais resistente — estamos encontrando soluções para corrigir sistemas globais quebrados que levam a declínios na natureza, protegendo aqueles lugares que a vida selvagem e as pessoas não podem viver sem.

    © Cat Holloway / WWF

Autor: WWF (World Wildlife Fund.org) - Ocean and Marine Wildlife Conservation Initiatives

Fonte: WWF (World Wildlife Fund)

"O Blogue da Cidadania Ativa; Inclusão Social; Sustentabilidade Ambiental e Natureza"

Carlos Carrapiço

2021

Greenpeace International - Relatório da OMS Covid-19 mostra clara ligação entre perda de biodiversidade e doença zoonótica (Greenpeace) 2021

 Relatório da OMS Covid-19 mostra clara ligação entre perda de biodiversidade e doença zoonótica (reação do Greenpeace)

Greenpeace International 

Pequim, China – Em seu relatório oficial sobre as origens do SARS-CoV-2, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou hoje para os potenciais riscos de contato entre a vida selvagem e as pessoas, mostrando o risco de vida de destruição do ecossistema natural, que está quebrando a zona tampão que os cientistas dizem que nos protege dos vírus transmitidos pela vida selvagem.

O relatório da OMS pode ser lido Aqui: https://www.who.int/publications/i/item/who-convened-global-study-of-origins-of-sars-cov-2-china-part.

O gerente de projetos do Greenpeace East Asia Forests and Oceans, Pan Wenjing, disse: "Os pesquisadores têm levantado cada vez mais alarmes sobre os riscos de doenças infecciosas e da perda de biodiversidade. Esses vírus são naturalmente isolados longe de nós por ecossistemas que fornecem uma zona tampão. Estamos passando por aquele tampão ecológico. O governo chinês no ano passado deu alguns passos decisivos com a proibição da criação e consumo de alimentos para a vida selvagem. Mas mais precisa ser feito, na China e em outros lugares. Crises globais de saúde como a pandemia COVID-19 acontecerão com mais frequência se não protegermos os ecossistemas naturais globalmente."

Além do contato direto com animais silvestres, a destruição dos ecossistemas naturais facilita a propagação da doença infeciosa através de uma série de fatores. Por exemplo, a rica biodiversidade protege os seres humanos da transmissão de doenças contra mosquitos porque dilui grandes populações de espécies únicas. E áreas com maior diversidade de aves apresentaram menores taxas de infeções pelo vírus do Nilo Ocidental porque os mosquitos, como vetor de infeção, eram menos propensos a encontrar hospedeiros adequados.¹ Outros exemplos de doenças infeciosas aumentando por causa da invasão do ecossistema, incluem febre amarela, Mayaro e doença de Chagas nas Américas.²

A escala global e a rápida taxa de destruição do ecossistema natural trazem aumento dos riscos de doenças.³ As principais causas são a invasão humana direta, a exploração de recursos e o agronegócio de alta intensidade e a agricultura industrial.

O «COP 15» para a “Convenção sobre Diversidade Biológica” está previsto para ser sediado em Yunnan, China, atualmente programado para outubro deste ano.

A diretora executiva internacional do Greenpeace, Jennifer Morgan, disse: "Como os vírus não se importam com fronteiras, a cooperação multilateral é a estratégia mais eficaz para superar crises globais. A ciência é clara: a destruição dos ecossistemas naturais é o caminho para novos surtos de doenças. Agora é a hora de escalar e transformar ambições globais para a proteção do ecossistema em ações reais. Governos e corporações multinacionais têm que ser donos dessa responsabilidade, e também garantir que as cadeias de suprimentos não estejam nos colocando em risco."

Notas: Ostfeld R (2009) Perda de biodiversidade e o aumento de patógenos zoonóticos, Microbiologia Clínica e Infecção, Volume 15, 40 – 43 acessados em 19/3/2020 a partir de https://doi.org/10.1111/j.1469-0691.2008.02691.x

Saker L, Lee K, Cannito B, Gilmore A, Campbell-Lendrum D (2004) Globalização e doenças infecciosas; uma revisão das ligações. Organização Mundial da Saúde, Genebra https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/68726/TDR_STR_SEB_ST_04.2.pdf  

Mark Everard, Paul Johnston, David Santillo, Chad Staddon (2020) O papel dos ecossistemas na mitigação e gestão do Covid-19 e outras zoonoses. Ciência e Política Ambiental, Volume 111,7-17. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2020.05.017. 

Contatos: August Rick | Greenpeace Leste da Ásia, Pequim | august.rick@greenpeace.org

Greenpeace International Press Desk, pressdesk.int@greenpeace.org, telefone: +31 (0) 20 718 2470 (disponível 24 horas)

Autor: Greenpeace International

Fonte: Greenpeace International

“O Blogue da Cidadania Ativa; Inclusão Social; Sustentabilidade Ambiental e Natureza”

Carlos Carrapiço

2021

Greenpeace International - "Tribunal Europeu dos Direitos Humanos dá luz verde a caso climático de idosos suíços" 2021

 Tribunal Europeu dos Direitos Humanos dá luz verde a caso climático de idosos suíços

Estrasburgo, França - O Tribunal Europeu de Direitos Humanos aceitou hoje a denúncia de que Mulheres Idosas pela Proteção do Clima Suíça e quatro demandantes individuais foram apresentados em outubro passado contra a Suíça, dando ao caso o status de prioridade. 

A Vice-presidente da "Women for Climate Protection" da Suíça, Rosmarie Wydler-Wälti, disse em resposta: “Durante a crise climática, a Suíça deve tomar medidas climáticas eficazes para proteger nossos direitos à vida e à saúde. Gostaríamos que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconhecesse este como o processo para responsabilizar a Suíça no avanço. ”

O especialista em clima do Greenpeace Suíça, Georg Klingler, acrescentou: “Congratulamo-nos com o fato de que a Suíça finalmente terá que responder aos argumentos das Mulheres Seniores pela Proteção do Clima Suíça. Esperamos que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos responda, em última instância, à questão de saber se os Estados estão violando os direitos humanos por meio de proteção climática inadequada. ”

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem apelou à Suíça para apresentar uma resposta oficial à queixa até 16 de julho de 2021. Essa declaração terá de abranger explicitamente a sua posição sobre os direitos à vida e à saúde das mulheres idosas.

Este passo inovador também significa que a queixa das Mulheres Idosas pela Proteção do Clima Suíça é o segundo caso climático que será ouvido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que rejeita a maioria das queixas que recebe. [1] Da mesma forma, o movimento climático na França celebrou recentemente uma vitória histórica: um tribunal nacional decidiu que a inação do estado francês na proteção do clima é ilegal. Este processo climático, que incluiu o Greenpeace França entre outros, foi apoiado por mais de dois milhões de cidadãos franceses. A onda de litígios climáticos está crescendo e atinge cada vez mais países ao redor do mundo. O Greenpeace International acredita que os tribunais continuarão a receber essas reivindicações legítimas por justiça, especialmente daqueles mais afetados pelas mudanças climáticas.

Nota aos editores:

[1] O primeiro processo climático ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem foi intentado por 6 jovens portugueses contra 33 Estados: https://youth4climatejustice.org/

[2] Imagens da submissão de Outubro de 2020 das Mulheres Idosas para A queixa da Climate Protection Switzerland ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos está disponível aqui: https://media.greenpeace.org/collection/27MDHUGOQ6V 

Contatos da Comunicação Social:

Rosmarie Wydler-Wälti, co-presidente da Senior Women for Climate Protection Switzerland: rosmariewydler @ sunrise. ch, +41 61 302 96 35 (para entrevistas em alemão)

Anne Mahrer, co presidente da Senior Women for Climate Protection Switzerland: anne.mahrer@bluewin.ch, +41 79 249 72 17 (para entrevistas em francês) 

Pia Hollenstein , membro do conselho de Mulheres Idosas pela Proteção do Clima Suíça: mail@piahollenstein.ch, +41 79 740 04 50 (para entrevistas em inglês)

Norma Bargetzi, membro do conselho de Mulheres Idosas pela Proteção do Clima Suíça: normaba @ bluewin. ch, +41 79 352 98 89 (para entrevistas em italiano)

Georg Klingler, Especialista em Clima Greenpeace Suíça: gklingle@greenpeace.org, +41 79 785 07 38

Mesa de Imprensa Internacional do Greenpeace: pressdesk.int@greenpeace.org, +31 (0) 20 718 2470 (disponível 24 horas)

Autor: Greenpeace International

Fonte: Greenpeace International

“O Blogue da Cidadania Ativa; Inclusão Social; Sustentabilidade Ambiental e Natureza”

Carlos Carrapiço

2021

AMI (Assistência Médica Internacional) - " A verdade mais aterradora" 2021

 A verdade mais aterradora

AMI Notícias (trabalho infantil) - “A verdade mais aterradora”

São várias as formas de trabalho e exploração infantil que se praticam em distantes geografias, da Ásia pacífico, passando pela África Subsariana até à América Latina. As causas são muitas vezes transversais, as consequências do trabalho infantil são sempre nefastas e dificilmente reversíveis.

Estima-se que no mundo, 152 milhões de crianças entre os 5 e os 17 anos trabalham ou praticam alguma atividade que as distancia da realidade escolar. Assumindo que uma semana de trabalho tem em média 35 a 40 horas semanais durante 52 semanas por ano, é seguro afirmar que, há crianças a trabalhar, forçadamente ou não, 316 milhões de horas por ano.

É trágico pensar nesta proporção temporal e, ainda, que, neste momento, 1.2 mil milhões de crianças vivem num estado de pobreza multidimensional, inegavelmente agravada pelo impacto da Covid-19. Para além das causas associadas à escassez económica, agravam-se as suas consequências no que toca à nutrição, alojamento/habitação/abrigo, saúde, educação e acesso a água e saneamento.

Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da Unicef Portugal alerta que a tendência positiva de diminuição deste fenómeno (trabalho infantil) entre os anos 2000 e 2016 “está comprometida”, apontando ainda que “nestes 16 anos registámos um decréscimo do número de crianças envolvidas em trabalho infantil na ordem dos 38%, ou seja, cerca de 100 milhões de crianças foram retiradas destas atividades, continuando a ser uma realidade para cerca de 152 milhões crianças em que metade não só tem que trabalhar, mas tem que o fazer em condições de risco para a sua saúde e segurança”.

Nas diversas categorias de trabalho infantil praticadas atualmente no mundo, podemos destacar apenas algumas e em algumas partes do globo, porque há certamente muitas e aterradoras realidades que se encontram sob o véu da pobreza e da miséria.

Em países como a Índia e o Bangladesh, a Organização Internacional para o Trabalho estima que trabalham 10.7 milhões de crianças, nas mais diversas e pesadas indústrias como a agrícola, têxtil, piscatória, mineira, nas lixeiras, venda de rua, na prostituição e também no trabalho doméstico.

No sudeste asiático, particularmente na Indonésia, prevalecem os trabalhos nas indústrias do tabaco e da produção de óleo de palma.

Em África, com o maior número de casos de trabalho infantil no mundo (72.1 milhões de crianças, segundo a OIT), mais de 30 milhões destas crianças praticam trabalhos pesados ou forçados. É o caso da República Democrática do Congo ou do Burkina Faso, em que milhares de jovens trabalham nas minas de cobalto ou de coltan, arriscando diariamente a sua vida para satisfazer as gigantes indústrias tecnológicas.

Na Nigéria, Sudão do Sul, Somália ou na República Centro Africana são reportados centenas de milhares de casos de crianças soldados, recrutadas por grupos rebeldes em conflitos armados. Convenientemente recrutadas por serem mais fáceis de dominar e de acatar ordens, mas também e sobretudo, por precisarem de menos alimento e aceitarem salários reduzidos.

O mesmo acontece em países como a Guatemala ou a Costa Rica, em que a mão-de-obra das crianças na produção de café ou de cacau é uma prática enraizada nos sistemas agrícolas.

Estes são apenas alguns exemplos de países e categorias de trabalho infantil praticadas atualmente no mundo. A Europa não é uma exceção, embora os Estados Membros da União Europeia protejam com mais firmeza os direitos das crianças através das suas políticas internas, externas, de cooperação para a eliminação do trabalho infantil.

Portugal não foge à regra, mas a Diretora Executiva da Unicef Portugal acredita que no nosso país foram feitos avanços significativos nas últimas décadas em matéria de combate ao trabalho infantil e que “ este progresso deveu-se a uma justaposição de três medidas: uma primeira laboral, através do Código de Trabalho (CT) definindo a idade mínima para trabalhar (…); uma segunda educativa com a definição da escolaridade mínima obrigatória (…); e uma terceira de proteção social com a implementação de diferentes medidas, mas entre as mais importantes, as de apoio ao rendimento (…)”.

A pobreza extrema é o denominador comum em situações de trabalho ou exploração infantil e a sobrevivência nas condições apresentadas, é para milhões de crianças no mundo, a única opção. É por isso que as Nações unidas definiram que até 2025 o trabalho infantil deve ser eliminado e que até 2030 todo o tipo de escravatura moderna será erradicada. Conseguiremos nós, Estados, Organismos Internacionais, ONG e Sociedade Civil alcançar este objetivo? Conseguiremos nós garantir um dia que todas as crianças do mundo sejam só e apenas crianças?

Autor: AMI (Assistência Médica Internacional)

Fonte: AMI (Assistência Médica Internacional)

“O Blogue da Cidadania Ativa; Inclusão Social; Sustentabilidade Ambiental e Natureza”

Carlos Carrapiço

2021