CRISE POLÍTICA EM PORTUGAL?!...
Este OE 2022 é habilidoso, mas não é sinceramente competente. Vende-se bem na opinião pública (a quem de direito interessa, não os mais pobres e desprotegidos). Tem sinais simpáticos e atrativos para muita gente: para a classe média (será?!...); para os pensionistas; para os jovens; para o SNS. OK!... Mas não é um OE 2022 competente. E, sobretudo, não se concentra em resolver qualquer problema de fundo estrutural da nossa já de si débil economia e sociedade.
Tem obviamente aspetos positivos: a redução do défice e da dívida (alguma), embora o crescimento da despesa pública seja assustador (devido à pandemia Covid-19); o desagravamento fiscal do IRS, embora seja mais simbólico que real.
Mas tem um pecado capital: é mais um OE virado apenas para a distribuição de riqueza, mas com o enfoque de que não saia das mãos dos mesmos, das famílias privilegiadas e ricas; das mãos do patronato; das mãos da banca e dos investidores. E TODOS querem um pedaço deste OE. Não é um OE preocupado com a criação de riqueza e "desafogamento das Famílias" e redução da pobreza em Portugal. Faltam políticas que promovam um crescimento sólido e sustentado da economia e um reforço da sua competitividade (lá fora) e produtividade. De uma vez por todas, Portugal precisa de um orçamento de estado que beneficie quem trabalha; que altere o código do trabalho no sentido de se pôr fim á precarização do emprego e dos baixos salários que são praticados no nosso país. Passou a haver o risco de o Orçamento de Estado 2022 falhar…
Nestes dias diabólicos (não, ainda não é HALLOWEEN), tudo acelerou. Hoje o risco é maior: 60% de hipóteses de o OE ser viabilizado; 40% de hipóteses de chumbo. É real. O Parlamento mais parece uma casa de apostas oficial, com os corretores de apostas a serem os próprios partidos da oposição (Direita) e com a sua elegibilidade de novos líderes políticos (tentativa de Rangel e Outros chegarem a líderes dos seus partidos) concorrentes à cadeira-lugar do poder, muitos, apoiados por trás, pelo poder económico.
Daqui a uma semana veremos se a situação melhora ou piora. Depende das negociações que vão ocorrer. Em teoria, nem BE nem PCP querem uma crise política, mas a acontecer, estão preparados. Mas cada um quer que seja o outro a evitá-la. Como não se falam, este jogo de sombras pode dar asneira.
O que contribuiu para esta aceleração política foi o endurecimento da posição do PCP e com verdadeira razão (o Governo PS não cumpriu muitas das metas acordadas entre ambos relativamente ao OE 2021). Vê-se no discurso do governo uma grande oscilação e diga-se de passagem um grande desgaste de alguns dos seus intervenientes governamentais, como por ex. o MAI, MEC, Cultura, Agricultura, Ambiente, Economia e Energia e por último a Saúde, que já deveriam ter sido alvo de remodelação.
A sensação que há, é que o Governo oscila entre querer e não querer eleições antecipadas. Em princípio, não quer. Mas há um limite: o "Radar de Bruxelas". Se tiver que acolher (acertadamente) exigências do PCP e BE que o colocam no "Radar de Bruxelas", e entre outros aspetos, a questão do controlo orçamental, então possivelmente teremos eleições. Mas as maiores consequências de uma crise neste momento para o nosso País serão social e economicamente incomportáveis.
Apesar de o OE 2022 não ser brilhante, abrir uma crise política neste momento seria acrescentar mais uma “crise” à crise económica e social; seria adiar a recuperação; seria prejudicar a utilização de fundos comunitários e todo um conjunto de verbas orçadas para 2022.
Para o PCP e BE pode ser suicídio, diz a comunicação social. Mas, mais uma vez, será?! Continuo a afirmar que ambos (PCP e BE) têm razão. Muito deste atual OE 2021 fica ou ficará por cumprir. Decerto de que não serão os responsáveis por uma crise altamente impopular, apenas a teimosia deste Governo. Neste momento nenhum português quer uma crise. Todos querem estabilidade e recuperação económica e social.
Para o PS será um erro enorme. Provavelmente António Costa voltava a ganhar eleições. Melhor, seria novamente eleito primeiro-ministro de Portugal. Mas continuaria sem maioria absoluta e a precisar da Esquerda. Com uma agravante: teria efeitos contraproducentes. Seria uma vitória contra quem já viabilizou (PCP e o BE). Em conflito com os dois partidos. Assim sendo, com quem é que o PS aprovaria os OE seguintes (PSD, CDS, IL,CHEGA - o CHEGA só pode ser comparado com uma trágico-paródia Grega que surgiu por entre as falhas da Democracia e Tribunal Constitucional -)? Voltaríamos ao mesmo impasse. Ou muito pior. A Direita em Portugal apenas tem em mente o assegurar das classes privilegiadas, a classe burguesa e média-alta, o patronato, a precarização dos contratos de trabalho e a desregulação do código de trabalho, baixos salários, a privatização do estado, fim da função pública, do SNS público, da educação gratuita, do estado social, dos transportes...
Para o futuro pode ser a ingovernabilidade total: não haver condições para governar, nem à esquerda nem à direita. Por falta de uma maioria estável?! O primeiro-ministro tem o maior poder de decisão desde o 25 de Abril de 74 e os fundos necessários para o desenvolvimento do País (OE 2022 e PRR). Mas tem o limite travão de Bruxelas e as políticas europeístas da direita europeia. O mal menor é viabilizar o OE 2022 aproveitando as propostas do PCP, arrecadar ganhos negociais com os parceiros sociais e partir para ser oposição a sério noutras áreas. Nomeadamente na reforma estrutural e na transição digital de todos os setores da função pública, educação, SNS, com a entrada estável e progressiva de novos trabalhadores mais novos e os jovens e muito mais qualificados, novas carreiras. Descarbonização e aceleramento da industria verde. Aposta nas energias renováveis, sustentabilidade do meio ambiente e natureza, inclusão e equidade social. Modernização dos transportes públicos e maior oferta. Ordenamento e coesão do território, com maior aposta na instalação de serviços públicos (há muito reclamados) para o interior e melhores condições de criação de emprego. Habitação; por exemplo...
Numa palavra: se houver racionalidade não há crise. Apenas pastilha elástica. Continuo a acreditar nesse cenário apesar do risco da irracionalidade ter passado a ser maior, Chiclete, mastiga e deita fora.
(By: SHANTAL AYANA 2021)
Autor: Shantal Ayana 2021
Fonte: Shantal Ayana 2021
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2021
