| Devido às suspeitas de gestão danosa no período de 2015 a 2019, a Direção Nacional (DN) deliberou, em 8 de março de 2020, solicitar a uma entidade independente, a realização de uma Auditoria Forense à gestão desse período, gestão sob a responsabilidade de João Filipe Fernandes Branco. Em Assembleia Geral, realizada no dia 7 de Março de 2021, foi aprovada uma Resolução que determina que todos os associados responsáveis por irregularidades graves e/ou ilícitos criminais identificados pela Auditoria Forense serão alvo de processo interno, ao abrigo dos Estatutos, e das sanções disciplinares aplicáveis. Estão em curso diligências relativamente a novos processos disciplinares, pelo que oportunamente serão divulgados novos desenvolvimentos. De modo a facilitar o esclarecimento dos associados apresenta-se resumidamente as conclusões finais da Auditoria Forense apresentadas na Assembleia Geral Ordinária de 7 de março de 2021 - Análise da evolução económica e financeira
- Perda de ativos bancários: A Quercus registou um saldo negativo de 563.000 euros em 4 anos (2016-2019);
- As responsabilidades de tesouraria da Quercus aumentaram 375 % em 4 anos;
- Gastos não documentados imputáveis aos ex-Tesoureiro e ex-Presidente
- Despesas num total de cerca de 50.000 euros, entre as quais muitas não documentadas nem justificadas, por parte de João Filipe Fernandes Branco, ex-tesoureiro e ex-presidente, associado nº 13447, entretanto suspenso preventivamente;
- Despesas em deslocações (kms) e refeições num total de cerca de 64.000 euros, entre as quais despesas não documentadas nem justificadas, por parte do associado nº 15521 - Paulo Alexandre Mateus do Carmo;
- Gestão e contratação de fornecimento de bens e serviços
- Falta de transparência na contratação de bens e serviços;
- Muitas adjudicações/prestações de serviços não estão suportados contratualmente, nem apresentam qualquer tipo de documentação ou justificação escrita;
- Pedido de orçamentos concorrentes, mas somente a empresas do mesmo dono;
- Falta de controlo na realização de projetos contratados;
- Contratação de serviços a empresas pertencentes a familiares de João Filipe Fernandes Branco, no valor de dezenas de milhares de euros;
- Cumprimento dos Estatutos e do Regulamento Interno da Associação
- Inexistência de Estatutos e de Regulamentos adequados a uma associação com a dimensão da Quercus;
- Inexistência de normas estatutárias e de regulamentos que definam concretamente as competências de cada órgão social e os seus prazos de atuação – conclusão extraída da atuação falta de resposta da Comissão Arbitral referente ao processo de suspensão de diferentes associados;
- Inexistência de normas regulamentares em matéria de Processo Eleitoral – conclusão extraída pela existência de indícios de manipulação do voto por correspondência;
- Deficiências muito graves nas deliberações da Direção Nacional – foram detetadas atas cujo conteúdo não corresponde à verdade;
- Inexistência de um controle interno que proteja os Direitos de Propriedade Industrial da Associação, bem como os acessos às plataformas informáticas. Foram encontrados fortes indícios de uso abusivo e ilegal destes direitos por parte de alguns associados e colaboradores – de onde se destaca o sequestro da página da Quercus no Facebook pelo ex-dirigente João Branco, que tem usado ilegalmente essa página, com 170 mil seguidores, para denegrir a própria Direção (ver esclarecimento de 13 de Abril 2021).
Conclusões e Consequências Legais A auditoria "Forensic Due Diligence" à gestão da Quercus no período 2015-2019 concluiu que houve indícios graves de irregularidades, ilegalidades e práticas de crime público. A Direção Nacional já deu seguimento à participação ao Ministério Público, estando esta matéria, agora, em segredo de justiça. Considera a DN que este foi um passo muito importante para o apuramento de suspeitas e indícios de práticas dolosas na gestão da Associação. Pela gravidade de alguns factos apurados, foram já suspensos preventivamente os associados João Filipe Fernandes Branco - nº 13447 e Jorge Miguel Esteves Temporão Reis – nº 16120. Embora não relacionado diretamente com fatos da Auditoria Forense, mas por práticas de obstrução ao normal funcionamento da Associação, foi também instaurado processo disciplinar com suspensão preventiva a Aline Margarida Guerreiro Ortigão Delgado - nº 16812. Estes processos aguardam há praticamente 6 meses pela tramitação processual por parte da Comissão Arbitral, que se recusou a dar início à instrução do processo, conforme resulta das suas obrigações estatutárias. A atual Direção Nacional manifesta o seu empenho no apuramento da verdade para que daqui advenham as justas consequências para os responsáveis pelos atos praticados, e que se abra o caminho para que a Associação crie os mecanismos necessários para prevenir que situações semelhantes possam repetir-se. A Quercus comemorou 35 anos, orgulha-se do seu passado e quer que se junte a nós na construção de um futuro amigo do Ambiente. Junte-se a nós! |
