| Olá Carlos.
A segurança pode ser ameaçada de diversas formas, quer a nível coletivo, das comunidades e populações, quer a nível individual. Nos últimos dias, o Projeto Pegasus revelou como a indústria da vigilância digital tem vindo a facilitar violações de direitos humanos à escala mundial, demonstrando a urgência de regulamentação eficaz para a utilização de spyware, e responsabilização das empresas e de quem os utiliza para cometer estes abusos.
Coordenado pela Forbidden Stories e com o apoio técnico da Amnistia Internacional, o projeto realizou testes forenses em telemóveis para identificar vestígios do spyware Pegasus da NSO Group que, uma vez instalado, permite aceder sem restrições a mensagens, emails, microfone, câmara, chamadas e contactos, sendo utilizado para intimidar e silenciar ativistas, jornalistas, dissidentes, advogados, entre outros.
No Bangladesh, a Lei de Segurança Digital tem-se mostrado também uma arma contra a dissidência, que reprime o direito à liberdade de expressão online. Constituída por disposições demasiado amplas e vagas, a lei concede poderes alargados às autoridades para supervisionar o espaço online, o que tem resultado em desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e até tortura de pessoas, apenas por criticarem o governo ou pessoas influentes.
Fora do espaço digital, outros fatores têm igualmente contribuído para situações de risco de algumas comunidades, forçando-as a abandonar as suas casas e a procurar meios de sustento noutros locais.
No sul de Angola, a pior seca dos últimos 40 anos, agravada pelas alterações climáticas, e a usurpação de terras comunitárias para a pecuária comercial criaram um contexto de insegurança alimentar para as populações, obrigando milhares a deslocar-se para a Namíbia, e deixando milhões no limiar da morte pela fome. Junte o seu nome à petição disponível em baixo, para apelar ao governo angolano que termine com estes desvios ilegais de terras e tome medidas urgentes para que as comunidades recebam o apoio a que têm direito. |  | | Pegasus: projeto inovador identifica spyware perigoso para privacidade e liberdades O spyware da NSO Group foi usado para facilitar violações de direitos humanos em larga escala em todo o mundo, segundo uma grande investigação a 50.000 números telefónicos de potenciais alvos de vigilância. Entre eles, podem-se encontrar chefes de estado, ativistas e jornalistas, incluindo a família de Jamal Khashoggi. O Projeto Pegasus […] | | | |  | | Bangladesh: Repressão da liberdade de expressão online As autoridades do Bangladesh devem pôr fim à repressão do direito à liberdade de expressão online e revogar urgentemente o Digital Security Act – DSA (Lei de Segurança Digital), a menos que esta possa ser alterada de acordo com o direito e as normas internacionais de direitos humanos, referiu a Amnistia Internacional num novo relatório divulgado. O DSA é constituído […] | | | | |  | | Angola: Milhões de pessoas com fome e milhares obrigadas a fugir devido à seca extrema Milhões de pessoas no sul de Angola enfrentam ameaças à sua existência, em consequência de uma seca – agravada pelas alterações climáticas -, que continua a devastar a região, declarou hoje a Amnistia Internacional. A organização destacou como a criação de fazendas comerciais de gado em terras comunitárias expulsou as comunidades pastoris das suas terras […] | | | | | Pela segurança e apoio às comunidades no sul de Angola! | | Angola enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos, sendo um dos países que mais tem conhecido o efeito das alterações climáticas. Desde que as terras comunitárias foram usurpadas para explorações pecuárias comerciais, as comunidades rurais atravessam uma crise alimentar, sem qualquer assistência ou compensação do governo. Junte o seu nome a este apelo, pela segurança e apoio às comunidades no sul de Angola! |  | | Milhares de pessoas em risco de vida no sul de Angola Milhares têm sido afastados de terras que ocupavam para dar lugar a grandes explorações pecuárias. | | | | Seca no Sul de Angola Em entrevista no programa "Tem a Palavra" da RTP África, o diretor de comunicação e campanhas da Amnistia Internacional Portugal, Paulo Fontes, explica as consequências da seca extrema no sul de Angola e da ocupação das terras comunitárias pela pecuária comercial, que coloca a população em contexto de insegurança alimentar e a obriga a deslocar-se para outros locais. Relembra ainda a importância do termo "refugiado climático" que, ainda não estando completamente definido no direito internacional de direitos humanos, esclarece as razões que levam estas pessoas a fugir da fome para a Namíbia. | | | | Quero apoiar a Amnistia Internacional Juntos, somos um movimento de solidariedade que, por todo o mundo, defende os direitos humanos. O meu apoio faz a diferença na vida de muitas pessoas. | | | | | |
Autor: Amnistia Internacional Portugal
Fonte: Amnistia Internacional Portugal
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