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Desde 1979, a Amnistia Internacional tem monitorizado, ano após ano, o uso da pena de morte a nível global. Com uma tendência abolicionista cada vez mais evidente, 2021 registou o segundo total de execuções mais baixo de sempre, apenas atrás do ano anterior.
Ainda assim, no ano passado, o número de execuções e sentenças de morte cresceu em alguns Estados. Países como o Irão, Arábia Saudita, Vietname ou Egito voltaram a intensificar a utilização da pena capital, muitas vezes enquanto instrumento de repressão estatal.
O Egito é um desses Estados, direcionando também a repressão aos defensores de direitos humanos, como o advogado Mohamed Baker, preso em 2019 quando defendeu um ativista. Desde então, não foi formalmente acusado ou levado a tribunal e permanece numa prisão de alta segurança, privado de um colchão, água quente e fotografias da sua família. Para apelar à sua libertação, junte o seu nome à petição disponível em baixo.
A propósito do lançamento do relatório sobre a Pena de Morte em 2021, a secção portuguesa da Amnistia Internacional dirigiu-se a embaixadas de alguns Estados executores, nomeadamente, os pertencentes à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que mantêm a pena de morte na sua legislação, deixando, junto destas, um nó de forca cortado, o relatório e um apelo para a erradicação total da pena de morte.
As violações de direitos humanos sentem-se globalmente através de outras formas. No Qatar, após os abusos laborais relacionados com o acolhimento do Campeonato do Mundo de Futebol no país, a Amnistia Internacional e outras organizações pressionaram a FIFA a estabelecer um programa abrangente de remediação aos trabalhadores migrantes, apelando a que não existam casos idênticos no futuro. |  | | Relatório sobre a Pena de Morte em 2021 Em 2021, após o fim das restrições impostas devido à COVID-19, registou-se um aumento do número de execuções e de condenações à pena de morte, sobretudo por alguns dos países mais conhecidos por essa prática. Registaram-se, pelo menos, 579 execuções, em 18 países, o que significa um aumento de 20% comparativamente a 2020 (com 483 execuções). Este total de execuções […] | | | |  | | Amnistia Internacional – Portugal apela a um futuro abolicionista Para assinalar o lançamento do relatório sobre a Pena de Morte em 2021, a Amnistia Internacional – Portugal dirigiu-se a embaixadas que representam alguns dos principais Estados executores, mas também Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que continuam com esta prática cruel na sua legislação. Numa ação simbólica de apelo para a abolição da pena de morte, […] | | | | |  | | Qatar: FIFA deve compensar trabalhadores migrantes A Federação Internacional de Futebol (FIFA) deveria reservar pelo menos 440 milhões de dólares para as centenas de milhares de trabalhadores migrantes, como medida de reparação pelas violações dos direitos humanos que sofreram no Qatar durante os preparativos para o Campeonato do Mundo de 2022, referiu a Amnistia Internacional num novo relatório hoje, a seis meses do jogo de abertura do […] | | | | | Pela liberdade de Mohamed Baker! | | Mohamed Baker é um corajoso advogado de direitos humanos. Foi preso por ter ousado defender os direitos humanos de pessoas marginalizadas no Egito. Para apelar à sua libertação, junte o seu nome à petição disponível em baixo. |  | | Liberdade para Mohamed Baker Mohamed Baker dedicou a sua vida a defender os direitos humanos no Egito. Pelo seu trabalho pacífico foi preso. Deve ser libertado imediatamente. | | | | As diferenças na solidariedade europeia e na reação da extrema-direita populista Em declarações ao Polígrafo, Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional - Portugal, analisa a resposta dos governos face aos recentes fluxos de refugiados ucranianos, comparando-a a crises anteriores. | | | | Quero apoiar a Amnistia Internacional Juntos, somos um movimento de solidariedade que, por todo o mundo, defende os direitos humanos. O meu apoio faz a diferença na vida de muitas pessoas. | | | | | |
Autor: Amnistia Internacional Portugal
Fonte: Amnistia Internacional Portugal
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