CIDADANIA AFINAL ONDE ESTÁS?!...
A educação desempenha um papel essencial na promoção dos valores fundamentais do Conselho da Europa – a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito – e na prevenção.
Os diferentes domínios da Educação para a Cidadania estão organizados em três grupos com implicações diferenciadas: o primeiro, obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade (porque se trata de áreas transversais e longitudinais), o segundo, pelo menos em dois ciclos do ensino básico, o terceiro com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade. Cada domínio deve especificar de que forma contribui para as áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória.
Os Direitos Humanos, enquanto domínio da Educação para a Cidadania - Cidadania e Desenvolvimento, visam promover uma cultura de direitos humanos e de liberdades fundamentais, em todos os aspetos da vida das pessoas, contribuindo para que as crianças e os jovens adquiram os conhecimentos, capacidades, valores e atitudes que lhes permitam compreender, exercer e defender os Direitos Humanos, assumindo o respeito por estes como responsabilidade de todas as pessoas, em prol de um mundo de paz, justiça, liberdade e democracia.
É AQUI QUE SURGE A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 26 de junho de 1945, através da assinatura da Carta das Nações Unidas, sendo atualmente composta por 193 Estados-membros.
A ONU tem como objetivos (de acordo com a essa Carta):
Manter a paz e a segurança internacionais;
Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito pelo princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal;
Realizar a cooperação internacional, resolvendo os problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário, promovendo e estimulando o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais para todos;
Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos comuns.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) constitui um marco na história dos direitos humanos; proclamada pela Assembleia Geral da ONU, em 10 de dezembro de 1948, como um ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a DUDH estabelece, pela primeira vez, os direitos humanos fundamentais a serem protegidos universalmente. Mas é com tristeza e dor na alma que constato diariamente como cidadão, que passados tantos anos e por outros tantos que passem ainda, o ser humano não se respeita sob forma alguma. Cada um passa por cima do outro para conseguir chegar aonde quer, ninguém é sensível ao sem abrigo que por qualquer uma razão infeliz na vida foi atirado para o passeio frio todas as noites, mas frequentamos ilustremente Ações de formação ou palestras sobre Cidadania e Direitos Universais porque fica bem no Curriculum. O que ninguém ou poucos têm a coragem de dizer é que estamos num declive tão ou mais vertiginoso do que antes, onde apesar de sermos um País Multicultural existe cada vez mais exclusão social a todos os níveis até mesmo nas escolas, onde frequentemente se ouve a expressão «aquilo é só pretos, indianos, chineses… Caminhamos na segunda década do Séc.XXI e temos pessoas tão incultas (por opção, não por falta de informação)que finge desconhecer ou não quer reparar, é que são precisamente essas pessoas que eles” fingem” aceitar na nossa sociedade “dita inclusiva e universal” como iguais. São esses mesmos que estão a fazer os descontos para a Segurança Social para que estes primeiros possam ter reformas um dia , com o esforço do seu trabalho precário e mal pago e que devido à sua cultura ainda “fazem filhos” independentemente das dificuldades e a nossa retribuição é uma mera hipocrisia disfarçada numa aceitação para a inclusão e igualdade que jamais pretendemos fazer a não ser para a “fotografia” porque ficamos bem vistos na dita “Comunidade” ou até nas próximas eleições da autarquia.
A Educação de qualidade é um direito humano fundamental e um investimento para o futuro. Aprender a tomar decisões informadas é aprender a exercer uma cidadania democrática e não o autoritarismo com que ainda alguns docentes lecionam, ou porque foi assim que aprenderam e não repararam sequer que a sociedade foi mudando e não acompanharam ou pela idade e recusa em mudar agora já em fim de carreira para quê?!... A imprevisibilidade característica do mundo atual coloca desafios novos à educação. O conhecimento científico e tecnológico desenvolve-se a um ritmo de tal forma intenso que somos confrontados diariamente com um crescimento exponencial de informação a uma escala global. Ao mesmo tempo que se assiste a uma melhoria dos indicadores sociais básicos, a globalização e o progresso tecnológico também contribuíram para o aumento das desigualdades no acesso aos direitos fundamentais. Hoje vivemos num mundo com problemas globais como as alterações climáticas, os extremismos, as desigualdades no acesso aos bens e direitos fundamentais e as crises humanitárias, entre outros, em que a solução passa por trabalharmos em conjunto(precisamente quando assistimos a um individualismo atroz e a uma luta pela liderança), unindo esforços para encontrar soluções para os desafios que ameaçam a humanidade. O futuro do planeta, em termos sociais e ambientais, depende da formação de cidadãos com competências e valores não apenas para compreender o mundo que os rodeia, mas também para procurar soluções que contribuam para nos colocar na rota de um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Resta a esperança em cada ser humano e no que de humano existir dentro dele para que o amanhã possamos ter uma sociedade universal ,inclusiva, igualitária, em que todos trabalhemos para um bem comum sem olhar ao credo, cor da pele ou língua falada. Que haja entendimento entre todos e todos sejamos tratados por igual.
(Fonte: Educação para a Cidadania MEC e ONU)
(By: Educadora Joaquina Damião 2022)
O Blogue da Cidadania Ativa; Inclusão Social; Sustentabilidade Ambiental e Natureza
Carlos Carrapiço
2022
