RACISMO INSTITUCIONAL
Há "racismo institucional" nas escolas portuguesas.
Alunos de origem imigrante frequentam menos anos e mais tardiamente o ensino pré-escolar e reprovam mais!
Esta realidade, que tem sido revelada em estudos nacionais, dá "sentido à consideração de a escola portuguesa ser mais um dos contextos nacionais que é atravessado por processos de racismo institucional", sublinham os investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
São vários os padrões que marcam genericamente os trajetos escolares dos alunos de origem imigrante: frequentam menos anos e mais tardiamente o ensino pré-escolar e reprovam mais, refere o estudo "Imigração e escolaridade - Trajetos e condições de integração", que faz parte do livro "Desigualdades Sociais, Portugal e a Europa". São vários os padrões que marcam genericamente os trajetos escolares dos alunos de origem imigrante: frequentam menos anos e mais tardiamente o ensino pré-escolar e reprovam mais, refere o estudo "Imigração e escolaridade - Trajetos e condições de integração", que faz parte do livro "Desigualdades Sociais, Portugal e a Europa.
Para os investigadores, a persistência das desigualdades "é um indicador, entre muitos, de que o racismo é parte dos obstáculos à democratização escolar". Contudo, o facto de não existir em Portugal recolha de dados sobre a diversidade étnico-racial, que tem sido reivindicada por diferentes organismos internacionais e movimentos sociais de afrodescendentes, "impossibilita que se afiram estas questões com maior rigor do ponto de vista estatístico, desde logo a possibilidade de controlar de forma sistemática o efeito da classe social".
A presença de alunos imigrantes nos sistemas de ensino europeus também é marcada por desigualdades de acesso, resultados e acolhimento.
"Apesar de alguns progressos, Portugal é um dos países da OCDE que apresenta as maiores desigualdades em termos de desempenho escolar, que se relacionam com a desvantagem socioeconómica", mas não só.
Os dados mais recentes revelam a persistência destas desigualdades e evidenciam que "as desvantagens recaem sobre certos grupos de imigrantes, podendo outros igualar ou ultrapassar os resultados dos nacionais", nomeadamente os oriundos da China, França, Moldávia, Espanha e Ucrânia.
O estudo salienta que, apesar de terem sido tomadas algumas medidas de política educativa para facilitar a integração dos alunos de origem imigrante, como a implementação do PLNM (Português Língua Não Materna), existe um "hiato'' entre o preconizado e o concretizado até ao momento.
"É desejável que as políticas públicas apostem efetivamente na aplicação e aprofundamento desta medida, dado sabermos que as fragilidades a nível do domínio da língua portuguesa têm, seguramente, repercussões nos desvantajosos resultados escolares que os alunos de nacionalidade estrangeira obtêm, em relação aos seus pares nacionais, sobretudo quando vão para além do 1.º ciclo do ensino básico". O "racismo institucional" existe nas escolas portuguesas, onde a maioria dos alunos afrodescendentes tem piores notas, mais probabilidade de chumbar e são quase todos enviados para o ensino profissional, revela um estudo sobre "imigração e escolaridade",
Indicador de que os diferentes Domínios da Educação para a Cidadania não estão a conseguir lidar com implicações diferenciadas: o primeiro, obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade (porque se trata de áreas transversais e longitudinais), o segundo, pelo menos em dois ciclos do ensino básico, o terceiro com aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade. Cada domínio deve especificar de que forma contribui para as áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória, o que de todo não está a ser conseguido pela maioria das escolas no nosso país.
As Áreas de Competências deveriam agregar competências entendidas como combinações complexas de conhecimentos, capacidades e atitudes que permitam uma efetiva ação humana em contextos diversificados. São de natureza diversa: cognitiva e metacognitiva, social e emocional, física e prática. Importa sublinhar que as competências envolvem conhecimento (factual, conceitual, processual e metacognitivo), capacidades cognitivas e psicomotoras, atitudes associadas a habilidades sociais e organizacionais e valores éticos. Só conseguindo estruturar um ensino deste modo abrangente, conseguimos acolher a multiculturalidade de alunos que todos os dias nos chegam às escolas e entender as suas necessidades fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para então adquirirem as mesmas competências definidas no Perfil dos Alunos à saída da escolaridade Obrigatória.
(By: Shantal Ayana 2022)
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Carlos Carrapiço
2022
